Secretarias e Orgãos

Secretaria de Educação

+


Resultado de imagem para simone de azevedo damião-pbSecretária:
 Simone de Azevedo Santos Casado

Endereço: Rua Manoel Honorato da Costa, S/N
Horário de Funcionamento: segunda à sexta das 08h às 17h
Email: educacao@damiao.pb.gov.br
Telefones: 83 3635-1015

Sobre a secretária

Nascida em 16 de fevereiro de 1983, na cidade de Cuité – PB, graduada em Letras pela Universidade Estadual da paraíba, vereadora eleita por dois mandatos, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Damião como Orientadora Social.

Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação

Atribuições da Secretaria 

A Secretaria Municipal de Educação Administra o Sistema Municipal de Ensino, organizado pela Lei: Nº 191, de 16 de novembro de 2015. Sendo assim, uma instituição jurídica integrante do Serviço Público Municipal, responsável pelo planejamento, execução, supervisão, avaliação e controle dos programas e ações correlacionadas com a educação e com o ensino na jurisdição do Município, observadas a composição prevista em Lei e os mecanismos, procedimentos e formas de colaboração com o Estado da Paraíba, para assegurar a universalização do ensino obrigatório e gratuito e a erradicação do analfabetismo.

São objetivos do Sistema Municipal de Ensino:

I – oferecer educação infantil e ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;

 II – oferecer atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino;

 III – garantir atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a cinco anos de idade;

 V – manter escolas do campo oferecendo ensino com características e modalidades adequadas às necessidades e disponibilidades dessa população;

 VI – oferecer educação escolar para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola;

 VII– garantir padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem;

 VIII – oferecer formação continuada aos docentes da rede municipal de ensino através do Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo – HTPC;

 IX – garantir a participação de docentes, pais e demais segmentos ligados às questões da educação municipal na formulação de políticas e diretrizes para a educação no município;

 X – manter um sistema de informações educacionais atualizado de forma a subsidiar o processo decisório e o acompanhamento e avaliação do desempenho do Sistema Municipal de Ensino;

 XI – elaborar o Plano Municipal de Ensino, e após elaboração zelar pelo cumprimentos das metas, visando à articulação e desenvolvimento do ensino em seus diferentes níveis e à integração das ações do Poder Público Municipal.

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Conselho Municipal de Educação de Damião – PB, foi criado pela Lei n.º 082/2007 de 05 de março de 2007, e alterado pela Lei n.º 191 de 16 de novembro de 2015. Trata-se de um órgão colegiado da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, com funções e competências normativa, consultiva, deliberativa e fiscalizadora exercidas no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Damião – PB, na forma do Regimento próprio.

Entende-se por NORMATIVO o estabelecimento de normas complementares e diretrizes para as instituições de Ensino Fundamental e de Educação Infantil mantidas pelo Poder Público Municipal; para as instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada situada no Município e para as instituições que ofertam a Educação de Jovens e Adultos mantidas pelo Poder Público Municipal.

O CONSULTIVO trata de responder as consultas sobre questões educacionais que lhe são submetidas pelas escolas municipais, Poder Executivo, Secretaria Municipal de Educação, Câmara de Vereadores, e membros da comunidade.

O DELIBERATIVO trata de decidir sobre determinadas questões de acordo com a Lei, devendo ser encaminhada ao Chefe do Executivo para sua homologação.

O FISCALIZADOR acompanha e controla o cumprimento da legislação nas instituições que fazem parte do sistema, no que diz respeito a questões legais e normativas.

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO 2016/2017.

NOME FUNÇÃO REPRESENTAÇÃO SITUAÇÃO
Pedro Costa da Silva PRESIDENTE SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO TITULAR
Cláudia Micheline Targino de Sousa VICE-PRESIDENTE SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO TITULAR
Marcela Silva Santos Alves MEMBRO SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO SUPLENTE
Edleuza Silva Araújo MEMBRO SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO SUPLENTE
Ana Cristina Gomes Araújo SECRETARIA PODER EXECUTIVO TITULAR
Suzane Celly Pimenta Braga MEMBRO PODER EXECUTIVO SUPLENTE
Vitória Maria Martins de Oliveira MEMBRO DIRETORES TITULAR
Maria da Guia Azevedo MEMBRO DIRETORES SUPLENTE
Francisca Joseane Nascimento da Costa MEMBRO FUNCIONÁRIOS P MUNICIPAIS TITULAR
Luís Antônio Araújo Gomes MEMBRO FUNCIONÁRIOS P MUNICIPAIS SUPLENTE
Josefa Ivaneide Medeiros de Lima MEMBRO PAIS DE ALUNOS TITULAR
Jocinelda Sousa de Pontes MEMBRO PAIS DE ALUNOS SUPLENTE
Ednaldo Rocha Silva MEMBRO PROFESSORES TITULAR
EdInalva Lucas Pereira Silva MEMBRO PROFESSORES SUPLENTE
Maria Soares Ramos MEMBRO ESTUDANTES DA REDE MUNICPAL TITULAR
Marizalva Sousa Silva MEMBRO ESTUDANTES DA REDE MUNICPAL SUPLENTE
Maraíza Lima Andrade Silva MEMBRO CONSELHO TUTELAR TITULAR
Maria Luciene Fernandes Lourenço MEMBRO CONSELHO TUTELAR SUPLENTE

Secretaria de Saúde

+

Secretário de Saúde de DamiãoFlávio Rodrigo Alves Santos

Endereço: Rua Manoel Honorato da Costa, S/N
Horário de Funcionamento: segunda à sexta das 08h às 17h
Email: saude@damiao.pb.gov.br /
Telefones: (83) 9336 2599 / 3635 1062

Sobre o secretário

Flávio Rodrigo Alves Santos nasceu no dia 29 de abril de 1983, na cidade de Itaboraí-RJ. Sua mãe, Maria de Fátima Alves. Flávio terminou seu Ensino Médio na Escola Estadual Benjamin Maranhão, na cidade de Araruna – Paraíba, Graduado em Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Casou-se com Marcela Silva Santos Alves, e tiveram dois filhos de nomes Gabriel Santos Alves e Robert Santos Alves.

Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde

Departamento da Atenção Básica

• Coordenação de Saúde Bucal: LILIAN FERREIRA ALMEIDA SILVA

• Coordenação do Programa de Assistência Farmacêutica (farmácia básica):
JOSEFA FABIANA MELO

• Coordenação de Atenção Básica:

• Coordenação de Imunização: SOLANGE OLIVEIRA SOUSA

Departamento de Vigilância em Saúde

• Coordenação de Vigilância Sanitária: JOSEFA FABIANA MELO

• Coordenação de Epidemiologia/Ambiental: JOSEFA SILVA LIMA SANTOS

Departamento de Marcação de Consultas

• ROBERIA KATIA DE SOUSA

Diretor da Unidade Básica de Saúde

• JOSE WELLINTON RODRIGUES MELO

Setor de Processamento de Dados

• GUTEMBERG SILVA LOURENÇO

• RAFAEL SOUSA FERREIRA DE LIMA

• MARIVALDO SILVA FERREIRA

Atribuições da Secretaria de Saúde

I – planejar, organizar, gerir, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde;

II – planejar, programar e organizar a rede regionalizada e hierarquizada do SUS,
em articulação com a sua direção estadual;

III – gerir, executar, controlar e avaliar as ações referentes às condições e aos
ambientes de trabalho;

IV – executar serviços de:
a) vigilância epidemiológica;
b) vigilância sanitária;
c) alimentação e nutrição.

V – planejar e executar a política de saneamento básico em articulação com o Estado e a União;

VI – executar a política de insumos e equipamentos para a saúde;

VII – fiscalizar as agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar junto aos órgãos estaduais e federais competentes, para controlá-las;

VIII – formar consórcios intermunicipais de saúde;

IX – gerir laboratórios públicos de saúde;

X – avaliar e controlar a execução de convênios e contratos, celebrados pelo
Município, com entidades privadas prestadoras de serviços de saúde;

XI – autorizar a instalação de serviços privados de saúde e fiscalizar-lhes o
Funcionamento

Secretaria de Transportes e Trânsito

+

Secretário de Transportes de DamiãoLindomar de Sousa Soares

Endereço: RUA JUVINIANO GOMES DE LIMA, 08
Horário de Funcionamento: segunda à sexta, das 08h às 17h
Email: prefeitura@damiao.pb.gov.br
Telefone: (83) 9336.2788

Atribuições da Secretaria de Transportes e Trânsito:

I – elaborar estudos, planos, pesquisas e programas de Transportes

II – operacionalizar os planos propostos para transportes públicos,

III – executar as atividades referentes a permissões, concessões e

IV – planejar e elaborar medidas, realizando estudos e procedendo à

V – executar as ações de fiscalização de trânsito no âmbito do

VI – executar em conjunto com as unidades da Secretaria Municipal de
Município; Educação , as ações de educação de trânsito necessárias ao engajamento da
sociedade na obtenção do trânsito seguro;
estacionamentos rotativos, públicos e provados;

VII – exercer as atividades de funcionamento e disciplinamento de
estacionamentos rotativos, públicos e provados;

Secretaria de Assistência Social

+

foto ElianeSecretária: Eliane Silva Marques Fernandes

Endereço: Rua Manoel Honorato da Costa, 89
Horário de Funcionamento: 08h às 17h, de segunda à sexta
Email: semas@damiao.pb.gov.br
Telefones: (83) 3635 1046

Sobre a Secretária

******

 

Órgãos Vinculados:

1- Centro de Atendimento do Programa Bolsa Família;

2- Centro de Referência da Assistência Social – CRAS;

3- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV

Atribuições da Secretaria de Assistência Social

I- Planejar e executar as políticas de Assistência Social do Município;

II – Realizar o planejamento operacional e o desenvolvimento de ações na área de assistência social;

III – Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para as famílias, indivíduos e grupos que deles necessitem;

IV – Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais na área urbana e rural;

V – Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família e que garantam a convivência familiar e comunitária;

VI – Planejar e organizar serviços de amparo e proteção à infância e adolescência, idosos, à pessoa com deficiência física, famílias, grupos e indivíduos em risco de vulnerabilidade social;

VII – Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades do indivíduo, e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários;

VIII – Acompanhar e monitorar o serviço de habilitação e reabilitação na comunidade da pessoa com deficiência;

IX – Promover e participar de cursos, seminários, campanhas, pesquisas, fóruns e conferências na área de assistência social;

X – Prestar o atendimento assistencial destinado a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos, e ou psíquicos, abuso sexual, uso de substância psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras;

XI – Promover atividades destinadas à melhoria da renda familiar;

XII – Garantir a oferta de serviços de proteção social básica, nas modalidades de média complexidade, garantindo a proteção e o atendimento das famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, e que tenham os seus direitos violados, mas cujos vínculos familiares não foram rompidos;

XIV – Desenvolver e executar programas e políticas públicas de atendimento ao idoso, mediante a participação das famílias, da sociedade e de entidades governamentais e não governamentais;

XV – Desenvolver diretamente e/ou parceria com o governo federal, os programas de atendimento e proteção à criança e ao adolescente, visando erradicar o trabalho infantil;

XVI – Cadastrar as famílias e pessoas carentes;

XVII – Desenvolver e executar programas de atendimento as crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, nos regimes de orientação e apoio sócio-familiar, apoio sócio-educativo em meio aberto, colocação familiar, abrigo, liberdade assistida e semi-assistida, em consonância com a legislação vigente;

XVIII – Promover em conjunto com os conselhos as Conferências Municipais;

XIX – Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XX – Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXI – Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXII – Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XXIII – Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria;

Secretaria de Administração

+

Maria Lidyane Fernandes 

Endereço: Rua Juviniano Gomes de Lima, 08
Horário de Funcionamento: 07h às 13h de segunda à sexta
Email: administracao@damiao.pb.gov.br
Telefones: (83) 3635 1013

Atribuições da Secretaria de Administração

I – selecionar, treinar e lotar o pessoal para o Serviço Público Municipal;

II – elaborar e manter atualizado o cadastro de todos os servidores públicos do Município;

III – processar, arquivar e executar, exceto os de competência exclusiva do Chefe do Executivo, os atos de pessoal dos servidores públicos municipais, da Administração Direta e Direta Descentralizada;

IV – fazer as declarações sociais do Município e preencher as guias e/ou formulários para o recolhimento das obrigações previdenciárias e/ou trabalhistas, nos casos previstos em Lei e/ou regulamentos;

V – estabelecer medidas normativas e disciplinares, controlar a freqüência e orientar os servidores públicos municipais, com medidas que visem uma melhor prestação de serviço ao público;

VI – elaborar as folhas de pagamento dos servidores públicos municipais;

VII – formular a política e as diretrizes da organização, modernização e gestão da Administração Pública Municipal, e da promoção da qualidade no serviço público;

VIII – efetuar o tombamento, registro, inventário e proteção, dos bens móveis e imóveis do Poder Executivo;

IX – responsabilizar-se pelos serviços de licitação, de acordo com a legislação;

X – disciplinar o uso de carros particulares a serviço da Prefeitura, organizando tabela de pagamento por quilometragem ou por localidades;

XI – acompanhar a padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle do material permanente e de consumo;

XII – manter contato com os órgãos de planejamento dos Governos Federal, Estadual e de outros Municípios, com a
finalidade de atualização e capacitação administrativa;

XIII – fazer e coordenar o plano de desenvolvimento municipal, em conjuntos com todos os órgãos e setores municipais;

XIV – planejar, traçar e executar, juntamente com a Secretaria da Assistência Social, a política de emprego e renda do município;

XV – planejar, coordenar, supervisionar e avaliar os planos e programas de incentivo ao turismo;

XVI – executar a política de desenvolvimento da indústria, comércio e serviços, priorizando o apoio as microempresas, empresas de pequeno porte e as potencialidades locais.

Estrutura Organizacional:

I – Departamento de Informática:
a) Setor de Informática;

II – Departamento de Recursos Humanos, Patrimônio e Serviços Gerais:
a) Setor de Atos de Pessoal;
b) Setor de Cidadania;
c) Setor de Patrimônio;
d) Setor de Almoxarifado;

III – Departamento de Licitação:
a) Setor de Licitação;

IV – Departamento de Contratos e Compras:
a) Setor de Contratos e Compras;

Secretaria de Infraestrutura

+

RUBENS FERREIRA

Endereço: Rua Manoel Honorato da Costa, S/N
Horário de Funcionamento: 08h às 17h, de segunda à sexta
Email: prefeitura@damiao.pb.gov.br
Telefones: (83) 9158 5484 / 3635 1046

Atribuições da Secretaria de Infraestrutura

I – construção, ampliação e recuperação das obras públicas municipais;

II – fiscalizar as obras públicas, quando realizadas por administração direta ou indireta, e as privadas;

III – construção e conservação de vias urbanas, tais como: galerias, meios-fios, guias, sarjetas e pavimentação;

IV – fiscalizar os serviços de conservação e manutenção da limpeza urbana e iluminação pública e implantar a política municipal de Meio-Ambiente;

V – administrar os cemitérios, praças, parques, jardins e demais logradouros públicos.

Estrutura Organizacional:

I – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
a) Fiscalização de Serviços Urbanos;
b) Fiscalização de Distritos;
c) Coordenação de Limpeza Pública e do Meio-Ambiente;
d) Coordenação de Saneamento Básico;
e) Coordenação de Iluminação Pública;

CONSELHOS MUNICIPAIS

+

Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Conselho Municipal de Saúde – CMS

Conselho Municipal de Educação – CME

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA