Secretarias e Órgãos


Luis Antônio Araújo Gomes

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Rua Juviniano Gomes de Lima, 08 - Damião/PB

Atendimento

07h às 13h de segunda à sexta

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(83) 99336-4180
(83) 3635-1013

SOBRE LUIS ANTÔNIO ARAÚJO GOMES

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ATRIBUIÇÕES

I – selecionar, treinar e lotar o pessoal para o Serviço Público Municipal;

II – elaborar e manter atualizado o cadastro de todos os servidores públicos do Município;

III – processar, arquivar e executar, exceto os de competência exclusiva do Chefe do Executivo, os atos de pessoal dos servidores públicos municipais, da Administração Direta e Direta Descentralizada;

IV – fazer as declarações sociais do Município e preencher as guias e/ou formulários para o recolhimento das obrigações previdenciárias e/ou trabalhistas, nos casos previstos em Lei e/ou regulamentos;

V – estabelecer medidas normativas e disciplinares, controlar a freqüência e orientar os servidores públicos municipais, com medidas que visem uma melhor prestação de serviço ao público;

VI – elaborar as folhas de pagamento dos servidores públicos municipais;

VII – formular a política e as diretrizes da organização, modernização e gestão da Administração Pública Municipal, e da promoção da qualidade no serviço público;

VIII – efetuar o tombamento, registro, inventário e proteção, dos bens móveis e imóveis do Poder Executivo;

IX – responsabilizar-se pelos serviços de licitação, de acordo com a legislação;

X – disciplinar o uso de carros particulares a serviço da Prefeitura, organizando tabela de pagamento por quilometragem ou por localidades;

XI – acompanhar a padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle do material permanente e de consumo;

XII – manter contato com os órgãos de planejamento dos Governos Federal, Estadual e de outros Municípios, com a finalidade de atualização e capacitação administrativa;

XIII – fazer e coordenar o plano de desenvolvimento municipal, em conjuntos com todos os órgãos e setores municipais;

XIV – planejar, traçar e executar, juntamente com a Secretaria da Assistência Social, a política de emprego e renda do município;

XV – planejar, coordenar, supervisionar e avaliar os planos e programas de incentivo ao turismo;

XVI – executar a política de desenvolvimento da indústria, comércio e serviços, priorizando o apoio as microempresas, empresas de pequeno porte e as potencialidades locais. Estrutura Organizacional:

I – Departamento de Informática:
a) Setor de Informática;
II – Departamento de Recursos Humanos, Patrimônio e Serviços Gerais:
a) Setor de Atos de Pessoal;
b) Setor de Cidadania;
c) Setor de Patrimônio;
d) Setor de Almoxarifado;
III – Departamento de Licitação:
a) Setor de Licitação;
IV – Departamento de Contratos e Compras:
a) Setor de Contratos e Compras;


Samuel Rômulo Ferreira de Azevedo

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SOBRE SAMUEL RÔMULO FERREIRA DE AZEVEDO

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Maria Lidyane Fernandes Sousa

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Rua Manoel Honorato da Costa, 89 - Damião/PB

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Segunda à sexta das 08h às 17h

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(83) 3635-1046

SOBRE MARIA LIDYANE FERNANDES SOUSA

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ATRIBUIÇÕES

I- Planejar e executar as políticas de Assistência Social do Município;

II – Realizar o planejamento operacional e o desenvolvimento de ações na área de assistência social;

III – Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para as famílias, indivíduos e grupos que deles necessitem;

IV – Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais na área urbana e rural;

V – Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família e que garantam a convivência familiar e comunitária;

VI – Planejar e organizar serviços de amparo e proteção à infância e adolescência, idosos, à pessoa com deficiência física, famílias, grupos e indivíduos em risco de vulnerabilidade social;

VII – Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades do indivíduo, e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários;

VIII – Acompanhar e monitorar o serviço de habilitação e reabilitação na comunidade da pessoa com deficiência;

IX – Promover e participar de cursos, seminários, campanhas, pesquisas, fóruns e conferências na área de assistência social;

X – Prestar o atendimento assistencial destinado a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos, e ou psíquicos, abuso sexual, uso de substância psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras;

XI – Promover atividades destinadas à melhoria da renda familiar;

XII – Garantir a oferta de serviços de proteção social básica, nas modalidades de média complexidade, garantindo a proteção e o atendimento das famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, e que tenham os seus direitos violados, mas cujos vínculos familiares não foram rompidos;

XIV – Desenvolver e executar programas e políticas públicas de atendimento ao idoso, mediante a participação das famílias, da sociedade e de entidades governamentais e não governamentais;

XV – Desenvolver diretamente e/ou parceria com o governo federal, os programas de atendimento e proteção à criança e ao adolescente, visando erradicar o trabalho infantil;

XVI – Cadastrar as famílias e pessoas carentes;

XVII – Desenvolver e executar programas de atendimento as crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, nos regimes de orientação e apoio sócio-familiar, apoio sócio-educativo em meio aberto, colocação familiar, abrigo, liberdade assistida e semi-assistida, em consonância com a legislação vigente;

XVIII – Promover em conjunto com os conselhos as Conferências Municipais;

XIX – Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XX – Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXI – Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXII – Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XXIII – Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria;


Maria Eleonora Soares Diniz

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Rua Manoel Honorato da Costa, S/N - Damião/PB

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Segunda à sexta das 08h às 17h

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(83) 3635-1015

SOBRE MARIA ELEONORA SOARES DINIZ

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ATRIBUIÇÕES

A Secretaria Municipal de Educação Administra o Sistema Municipal de Ensino, organizado pela Lei: Nº 191, de 16 de novembro de 2015. Sendo assim, uma instituição jurídica integrante do Serviço Público Municipal, responsável pelo planejamento, execução, supervisão, avaliação e controle dos programas e ações correlacionadas com a educação e com o ensino na jurisdição do Município, observadas a composição prevista em Lei e os mecanismos, procedimentos e formas de colaboração com o Estado da Paraíba, para assegurar a universalização do ensino obrigatório e gratuito e a erradicação do analfabetismo. São objetivos do Sistema Municipal de Ensino:

I – oferecer educação infantil e ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;

II – oferecer atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino;

III – garantir atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a cinco anos de idade;

V – manter escolas do campo oferecendo ensino com características e modalidades adequadas às necessidades e disponibilidades dessa população;

VI – oferecer educação escolar para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola;

VII– garantir padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem;

VIII – oferecer formação continuada aos docentes da rede municipal de ensino através do Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo – HTPC;

IX – garantir a participação de docentes, pais e demais segmentos ligados às questões da educação municipal na formulação de políticas e diretrizes para a educação no município;

X – manter um sistema de informações educacionais atualizado de forma a subsidiar o processo decisório e o acompanhamento e avaliação do desempenho do Sistema Municipal de Ensino;

XI – elaborar o Plano Municipal de Ensino, e após elaboração zelar pelo cumprimentos das metas, visando à articulação e desenvolvimento do ensino em seus diferentes níveis e à integração das ações do Poder Público Municipal.


Maria Eliane Silva Marques Fernandes

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SOBRE MARIA ELIANE SILVA MARQUES FERNANDES

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Rubens Ferreira de Sousa

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Rua Manoel Honorato da Costa, S/N - Damião/PB

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(83) 99158-5484 | (83) 3635-1046

SOBRE RUBENS FERREIRA DE SOUSA

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ATRIBUIÇÕES

I – construção, ampliação e recuperação das obras públicas municipais;

II – fiscalizar as obras públicas, quando realizadas por administração direta ou indireta, e as privadas;

III – construção e conservação de vias urbanas, tais como: galerias, meios-fios, guias, sarjetas e pavimentação;

IV – fiscalizar os serviços de conservação e manutenção da limpeza urbana e iluminação pública e implantar a política municipal de Meio-Ambiente;

V – administrar os cemitérios, praças, parques, jardins e demais logradouros públicos;


Maria de Fátima Ribeiro Mendes

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Rua Manoel Honorato da Costa, S/N - Damião/PB

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Segunda à sexta das 08h às 17h

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(83) 9336-2599
3635-1062

SOBRE MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO MENDES

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ATRIBUIÇÕES

Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde
Departamento da Atenção Básica

  • Coordenação de Saúde Bucal: LILIAN FERREIRA ALMEIDA SILVA
  • Coordenação do Programa de Assistência Farmacêutica (farmácia básica): JOSEFA FABIANA MELO
  • Coordenação de Atenção Básica:
  • Coordenação de Imunização: SOLANGE OLIVEIRA SOUSA Departamento de Vigilância em Saúde
  • Coordenação de Vigilância Sanitária: JOSEFA FABIANA MELO
  • Coordenação de Epidemiologia/Ambiental: JOSEFA SILVA LIMA SANTOS
  • Departamento de Marcação de Consultas: ROBERIA KATIA DE SOUSA
  • Diretor da Unidade Básica de Saúde: JOSE WELLINTON RODRIGUES MELO
  • Setor de Processamento de Dados:
  • GUTEMBERG SILVA LOURENÇO
  • RAFAEL SOUSA FERREIRA DE LIMA
  • MARIVALDO SILVA FERREIRA
  • I – planejar, organizar, gerir, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde;

    II – planejar, programar e organizar a rede regionalizada e hierarquizada do SUS, em articulação com a sua direção estadual;

    III – gerir, executar, controlar e avaliar as ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho;

    IV – executar serviços de:

  • vigilância epidemiológica;
  • vigilância sanitária;
  • alimentação e nutrição;
  • V – planejar e executar a política de saneamento básico em articulação com o Estado e a União;

    VI – executar a política de insumos e equipamentos para a saúde;

    VII – fiscalizar as agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar junto aos órgãos estaduais e federais competentes, para controlá-las;

    VIII – formar consórcios intermunicipais de saúde;

    IX – gerir laboratórios públicos de saúde;

    X – avaliar e controlar a execução de convênios e contratos, celebrados pelo Município, com entidades privadas prestadoras de serviços de saúde;

    XI – autorizar a instalação de serviços privados de saúde e fiscalizar-lhes o Funcionamento


    Lindomar de Sousa Soares

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    Rua Juviniano Gomes De Lima, 08 - Damião/PB

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    SOBRE LINDOMAR DE SOUSA SOARES

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    ATRIBUIÇÕES

    I – elaborar estudos, planos, pesquisas e programas de Transportes

    II – operacionalizar os planos propostos para transportes públicos,

    III – executar as atividades referentes a permissões, concessões;

    IV – planejar e elaborar medidas, realizando estudos e procedendo à;

    V – executar as ações de fiscalização de trânsito;

    VI – executar em conjunto com as unidades da Secretaria Municipal de Município;
    Educação , as ações de educação de trânsito necessárias ao engajamento da sociedade na obtenção do trânsito seguro;
    estacionamentos rotativos, públicos e provados;

    VII – exercer as atividades de funcionamento e disciplinamento de estacionamentos rotativos, públicos e provados;