Decreto nº 038/2021 – COMBATE A COVID-19
Decreto nº 037/2021 – RETORNO AULAS PRESENCIAIS
DECRETO Nº 021 DE 13 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO Nº 020 DE 01 DE AGOSTO DE 2020 – REVOGA O DECRETO 19/2020
DECRETO Nº 019 DE 31 DE JULHO DE 2020 – NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS CORONAVÍRUS
DECRETO Nº 018 DE 02 DE JULHO DE 2020 – NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS CORONAVÍRUS
DECRETO Nº 017 DE 22 DE JUNHO DE 2020 – PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS CORONAVÍRUS
DECRETO Nº 016/2020 – PONTOS FACULTATIVOS FESTEJOS JUNINO
DECRETO Nº 015/2020 – LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO
DECRETO Nº 014 DE 05 DE JUNHO DE 2020
mai
2020
DECRETO Nº 13/2020 – Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA à área urbana do Município de Damião afetada pela falta de água na rede de abastecimento pública e dá outras providências.
DECRETO Nº 012 DE 21 DE MAIO DE 2020
