Transparência Fiscal
DECRETO MUNICIPAL TORNA FACULTATIVO USO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO
Com a publicação do Decreto Municipal nº 014 de 08 de abril de 2022, seguindo regras estabelecidas pelo Governo Estadual, o uso de máscaras...
DECRETO Nº 021 DE 13 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre nomeação e 5ª (quinta) convocação de candidatos classificados no Concurso Público regido pelo Edital 01/2019.
DECRETO Nº 020 DE 01 DE AGOSTO DE 2020 – REVOGA O DECRETO 19/2020
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 19, de 31 de julho de 2020 e dá outras providências.
DECRETO Nº 019 DE 31 DE JULHO DE 2020 – NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS CORONAVÍRUS
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 018 DE 02 DE JULHO DE 2020 – NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS CORONAVÍRUS
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 18 de 02 de julho de 2020
DECRETO Nº 017 DE 22 DE JUNHO DE 2020 – PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS...
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 18 de 02 de julho de 2020
