nov
2022
DECRETO 038 de 17 de novembro de 2022 – CAISAN SISAN
Decreto 37-2022 – DISPÕES SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E NUTRICIONAL…
DECRETO 037 de 17 de novembro de 2022 – CAISAN COMSEA
out
DECRETO 034 de 21 de OUTUBRO de 2022 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS
set
DECRETO 030 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 – ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ADMINISTRADORES ESCOLARES DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE DAMIÃO-PB.
Decreto 028-2022 – DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
mai
DECRETO 019 de 20 de MAIO de 2022 – SITUAÇÃO DE EMERGENCIA SECA
abr
DECRETO 015 de 13 de abril de 2022 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E MUDANÇA DE FERIADO.
DECRETO 014 de 08 de abril de 2022 – MEDIDAS ADICIONAIS COVID-19
fev
DECRETO 009 de 22 de fevereiro de 2022 – FACULTATIVOS
DECRETO 006 de 01 de fevereiro de 2022 – MARGEM CONSIGNÁVEL
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DECRETO 003 de 03 de janeiro de 2022 – DISPÕES SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES…
