dez
1997
LEI Nº 30 de 30 de dezembro de 1997 – Conselho e Controle Social FUNDEF
LEI Nº 29 de 30 de dezembro de 1997 – Autoriza participação do município no Consorcio Municipal de Saúde
LEI Nº 28A de 30 de dezembro de 1997 – Código Tributário Municipal
de 14 de novembro de 1997 – Cria o Conselho do FUNDEBLEI Nº 28
out
LEI Nº 27 de 10 de outubro de 1997 – Estima a receita e fixa a dispensa do município do Damião-PB, para o exercício de financeiro de 1998, e dá outras providências
LEI Nº 26 DE 10 DE OUTUBRO DE 1997 – Dispõe sobre o plano plurianal do Município para o período de 1998/2000, e dá outras providências
LEI Nº 25 DE 10 DE OUTUBRO DE 1997 – LDO 1998
LEI Nº 24 DE 10 DE OUTUBRO DE 1997 – Estatuto do Servidor
ago
LEI Nº 23 de 21 de agosto de 1997 – Criação do Departamento de Vigilância Sanitária
LEI Nº 22 de 15 de agosto de 1997 – Dispõe sobre o REginme Jurídico Único da Prefeitura
jul
LEI Nº 20 de 11 de julho de 1997 – Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
LEI Nº 18 de 11 de julho de 1997 – Convênio entre prefeitura e Fundação Hospitalar Juvino Nepomuceno
