nov
2020
LEI Nº 01 de 11 de maio de 1998 – Cria o Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural
dez
1998
LEI Nº 10 de 21 de dezembro de 1998 – Autoriza pagamento de aluguel para Juiz de Direito
LEI Nº 08 de 09 de novembro de 1998 – Convênio com TRE
out
LEI Nº 07 de 13 de outubro de 1998 – LOA 1999
set
LEI Nº 09 de 09 de novembro de 1998 – Título de Cidadão José Maranhão
ago
LEI Nº 05 de 24 de agosto de 1998 – Alienação Veículo F 4000 amarelo
LEI Nº 04 de 24 de agosto de 1998 – Estrutura do Estatuto e PCCR Magistério
LEI Nº 03 de 24 de agosto de 1998 – PCCR Magistério
jun
LEI Nº 02 de 19 de junho de 1998 – Altera artigo 23 da Lei Orgânica Municipal
mai
Cria o Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural
abr
LEIS MUNICIPAIS DE 1998
