dez
2001
LEI Nº 015, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001 – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA
LEI Nº 020 A, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 – DENOMINAÇÃO RUA JUVINIANO GOMES DE LIMA
out
LEI Nº 018, DE 16 DE OUTBRO DE 2001 – CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
LEI Nº 017, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001 – CONTROLE DE TABAGISMO
set
LEI Nº 016, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001 – DIRETRIZES PARA O PCCR MAGISTÉRIO
LEI Nº 014, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001 – ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARGO E CARREIRA DOS SERVIDORES
ago
LEI Nº 013, DE 20 DE AGOSTO DE 2001 – DISCIPLINA A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA E MULTAS
LEI Nº 012, DE 20 DE AGOSTO DE 2001 – DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO CEHAP
LEI Nº 011, DE 16 DE AGOSTO DE 2001 – DOAÇÃO DE IMOVEL A ACOPRO-D
jul
LEI Nº 009, DE 13 DE JULHO DE 2001 – COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
jun
LEI Nº 010. DE 13 DE JUNHO DE 2001 – CRIAÇÃO DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
mai
LEI Nº 007, DE 30 DE MAIO DE 2001 – PROGRAMA GARANTIA DE RENDA MÍNIMA
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