dez
2008
Lei nº 109 de 01 de dezembro de 2008 – Denominação da rua FRANCISCA SALOMÉ DE OLIVEIRA CASADO
Lei nº 107 de 01 de dezembro de 2008 – Denominação da rua MARTINIANO FERREIRA DE AZEVEDO
Lei nº 106 de 01 de dezembro de 2008 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DAMIÃOENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE ERINALDO LIMA SILVA
Lei nº 105 de 01 de dezembro de 2008 – CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
out
Lei nº 104 de 24 de outubro de 2008 – Desapropriação um terreno para construção de um parque municipal
Lei nº 103 de 24 de outubro de 2008 – AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2006_2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
set
Lei nº 102 de 19 de setembro de 2008 – FIXA A REMUNERAÇÃO DE PREFEITO E VICE – PREFEITO E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
abr
Lei nº 97 de 14 de abril de 2008 – Regulamenta a destinação de recursos para atender dotações a pessoas carentes e outras despesas no âmbito do Município de Damião e dá outras providências
Lei nº 96 de 05 de abril de 2008 – REAJUSTA VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
mar
Lei nº 93 de 06 de março de 2008 – Dispõe sobre a alteração da Lei que cria e a reestruturação do Conselho Municipal
fev
Lei nº 92 de 26 de fevereiro de 2008 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL PELO PODER EXECUTIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 94 de 25 de fevereiro de 2008 – Dispõe sobre a alteração da Lei que Autoriza a concessão de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde e adota outras Providências.
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