dez
2009
Lei nº 125 de 28 de dezembro de 2009 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO ESTIPULA O SALARIO E AUMENTA OS SALARIOS DO SECRETARIADO DO MU
nov
LEI Nº 121, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 – LICENÇA MATERNIDADE DE 180 DIAS
Lei nº 124 de 16 de dezembro de 2009 – criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Diretos do Idoso
mai
Lei nº 118 de 25 de maio de 2009 – DOAÇÃO DE UM TERRENO AO ESTADO DA PARAÍBA PARA CONSTRUNÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO
Lei nº 117 de 25 de maio de 2009 – Credito especial para compra de terreno
Lei nº 115 de 22 de maio de 2009 – Institui o dia do evangélico
abr
Lei nº 116 de 20 de abril de 2009 – Cria os cargos de agente de saúde e agente de combate as endemias
mar
Lei nº 113 de 19 de março de 2009 – Autoriza participação no Consorcio Intermunicipal de Saúde
Lei nº 111 de 19 de março de 2009 – Convênio habitações PSH
