• Início
  • Governo
    • A Prefeitura
    • A Prefeita
    • O Vice-Prefeito
    • Secretarias e Órgãos
    • Organograma
  • Município
    • História
    • Feriados Municipais
    • Links e Telefones Úteis
    • Turismo
  • Legislação
    • Regulamentação da LAI
    • Lei Orgânica do Município
    • Diário Oficial
    • Projetos de Leis
    • Leis
    • Decretos
    • Código Tributário
    • LDO
    • LOA
    • PPA
    • Planos Municipais
    • Eleições Conselho Tutelar – 2019
  • Carta de Serviços
Buscar
  • 1 Ir para o conteúdo
  • 2 Ir para o menu
  • 3 Ir para a busca
  • 4 Ir para o rodapé
  • Aumentar Fonte
  • Diminuir Fonte
  • Contraste
  • Transparência Fiscal
Prefeitura de Damião – PB
  • Início
  • Governo
    • A Prefeitura
    • A Prefeita
    • O Vice-Prefeito
    • Secretarias e Órgãos
    • Organograma
  • Município
    • História
    • Feriados Municipais
    • Links e Telefones Úteis
    • Turismo
  • Legislação
    • Regulamentação da LAI
    • Lei Orgânica do Município
    • Diário Oficial
    • Projetos de Leis
    • Leis
    • Decretos
    • Código Tributário
    • LDO
    • LOA
    • PPA
    • Planos Municipais
    • Eleições Conselho Tutelar – 2019
  • Carta de Serviços
Início Leis Leis 2010

Leis 2010

jun

2010

LEI Nº 129, DE 07 DE JUNHO DE 2010 – PCCR MAGISTÉRIO MUNICIPAL

07/06/2010

jun

2010

LEI Nº 128 DE 07 DE JUNHO DE 2010 – ESTRUTURA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL (2)

07/06/2010