dez
2020
LEI Nº 245 de 21 de dezembro de 2020 – Credito adicional lei adir
nov
LEI Nº 244 de 10 de novembro de 2020 – Denomina rua Maria Olímpio dos Santos (Maria Jucá)
LEI Nº 242 de 10 de novembro de 2020 – FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS 2021 A 2024
ago
LEI Nº 241 de 18 de agosto de 2020 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 240 de 06 de agosto de 2020 – FUNDEB – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Damião exercício de 2020, e dá outras Prov
jul
LEI Nº 239 de 27 de julho de 2020 – Autoriza o Município de Damião-PB a regularizar o registro dos imóveis permutados através do Projeto de Lei Nº 0062007 entre a Mitra Dioc
LEI Nº 238 de 27 de julho de 2020 – Cria incentivo temporário e transitório aos profissionais da Administração Municipal de Damião que trabalharem no atendimento da situaç
LEI Nº 236 de 06 de julho de 2020 – Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referentes a empréstimos consignados c
jun
LEI Nº 235, de 15 de junho de 2020 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município do Damião exercício de 2020, e dá outras Providências
mar
LEI Nº 233, de 20 de março de 2020 – Reajuste do Magistério 2020
fev
LEIS MUNICIPAIS 2020
