Transparência Fiscal
Lei Nº 193, de 18 de dezembro de 2015.
“Autoriza o Município de Damião-PB a promover doação de terreno a AILTON PEDRO DA COSTA.”
Lei Nº 192, de 16 de novembro de 2015
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais...
Lei Nº 191, de 16 de novembro de 2015
Organiza o Sistema Municipal de Ensino, define a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, dispõe sobre os órgãos colegiados, reestruturando o Conselho Municipal de...
Lei Nº 190, de 09 de novembro de 2015
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Damião-PB e dá outras providências.
Lei Nº 189, de 24 de agosto de 2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DAMIÃOENSE AO SEHOR LAQUIS LIMA DE AZEVEDO
Lei Nº 188, de 18 de junho de 2015
Autoriza o poder executivo à denominar Escola Municipal de Educação Infantil, localizada à Rua João Pessoa, a JOSEFA DOS SANTOS SILVA “NEVINHA”.
LEIS MUNICIPAIS DE 1998
Leis Municipais Aprovadas e Sancionadas em 1998
LEI Nº 01 de 11 de maio de 1998 - Cria o Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural
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LEIS MUNICIPAIS DE 1997
Leis Municipais Aprovadas e Sancionadas no ano de 1997
LEI Nº 0 ORGÂNICA MUNICIPAL 1997
LEI Nº 01 de 17 de janeiro de 1997...
