ago
2020
DECRETO Nº 021 DE 13 DE AGOSTO DE 2020
13/08/2020
DECRETO Nº 020 DE 01 DE AGOSTO DE 2020 – REVOGA O DECRETO 19/2020
01/08/2020
jul
DECRETO Nº 019 DE 31 DE JULHO DE 2020 – NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS CORONAVÍRUS
31/07/2020
DECRETO Nº 018 DE 02 DE JULHO DE 2020 – NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS CORONAVÍRUS
03/07/2020
jun
DECRETO Nº 017 DE 22 DE JUNHO DE 2020 – PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS CORONAVÍRUS
23/06/2020
DECRETO Nº 016/2020 – PONTOS FACULTATIVOS FESTEJOS JUNINO
19/06/2020
DECRETO Nº 015/2020 – LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO
15/06/2020
DECRETO Nº 014 DE 05 DE JUNHO DE 2020
06/06/2020
mai
DECRETO Nº 13/2020 – Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA à área urbana do Município de Damião afetada pela falta de água na rede de abastecimento pública e dá outras providências.
21/05/2020
DECRETO Nº 012 DE 21 DE MAIO DE 2020
DECRETO Nº 011 DE 08 DE MAIO DE 2020
08/05/2020
DECRETO Nº 010 DE 04 DE MAIO DE 2020
04/05/2020
abr
DECRETO Nº 09, DE 30 DE ABRIL DE 2020
30/04/2020
DECRETO Nº 008 DE 21 DE ABRIL DE 2020
22/04/2020
DECRETO Nº 07/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020
13/04/2020
DECRETO Nº 06/2020 – Prorrogação do DECRETO Nº 04/2020 até 19/04/2020
07/04/2020
mar
DECRETO Nº 05/2020 – Prefeitura realiza segunda chamada do concurso público e convoca mais 03 candidatos classificados.
31/03/2020
DECRETO Nº 04/2020 – Medidas locais temporárias complementares de prevenção ao contágio pelo covid-19 (novo coronavírus) no âmbito do município de DAMIÃO-PB
21/03/2020
DECRETO Nº 03/2020 – Medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do município de DAMIÃO-PB.
17/03/2020
jan
Prefeitura convoca 40 candidatos aprovados no último concurso – DECRETO Nº 01/2020
03/01/2020
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