A Prefeitura Municipal de Damião-PB, por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), HOMOLOGA e torna público as PROPOSTAS PREMIADAS pelo PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL 2021, em conformidade com o edital 001/2021, Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e alterado pela Lei Federal Nº 14.150 de 12 de maio de 2021, e o Decreto Municipal Nº 39 de 26 de outubro de 2020 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável.
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