- RESOLUÇÃO 001/2023 – COMISSÃO
- RESOLUÇÃO 002/2023 – EDITAL
- RESOLUÇÃO 003- 2023 – EDITAL – retificação
- RESOLUÇÃO 004_2023 – COMISSÃO ELEITORAL – DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS CANDIDATOS
- RESOLUÇÃO 005-2023 – ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORIAL
- RESOLUÇÃO 006-2023 – ALTERA DATA DA REALIZAÇÃO DA PROVA
- PROVA APLICADA
- GABARITO PRELIMINAR
- RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS
- RESULTADADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA O GABARITO
- RESULTADO FINAL DA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS
- RESOLUÇÃO 007 de 20 de julho de 2023 – RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APTOS A SEREM VOTADOS
- RESOLUÇÃO 008 de 28 de agosto de 2023 – Dispõe sobre a Convocação dos Servidores públicos Municipais para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Damião -PB
- RESOLUÇÃO 009 de 28 de agosto de 2023 – Define regras complementares para votação na eleição Unificada para conselheiros Tutelares do Município de Damião -PB
- RESOLUÇÃO 010 de 12 de setembro de 2023 – TORNA PÚBLICA LISTA COM CANDIDATOS HABILITADOS A CONCORREREM NO PLEITO ELEITORAL PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
- RESOLUÇAO 011 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 – RESULTADO FINAL