LEI Nº 30 de 30 de dezembro de 1997 – Conselho e Controle Social FUNDEF

30/12/1997

LEI Nº 29 de 30 de dezembro de 1997 – Autoriza participação do município no Consorcio Municipal de Saúde

30/12/1997

LEI Nº 28A de 30 de dezembro de 1997 – Código Tributário Municipal

30/12/1997

de 14 de novembro de 1997 – Cria o Conselho do FUNDEBLEI Nº 28

14/12/1997

LEI Nº 27 de 10 de outubro de 1997 – Estima a receita e fixa a dispensa do município do Damião-PB, para o exercício de financeiro de 1998, e dá outras providências

27/10/1997

LEI Nº 26 DE 10 DE OUTUBRO DE 1997 – Dispõe sobre o plano plurianal do Município para o período de 1998/2000, e dá outras providências

26/10/1997

LEI Nº 25 DE 10 DE OUTUBRO DE 1997 – LDO 1998

25/10/1997

LEI Nº 24 DE 10 DE OUTUBRO DE 1997 – Estatuto do Servidor

24/10/1997

LEI Nº 23 de 21 de agosto de 1997 – Criação do Departamento de Vigilância Sanitária

21/08/1997

LEI Nº 22 de 15 de agosto de 1997 – Dispõe sobre o REginme Jurídico Único da Prefeitura

15/08/1997

LEI Nº 20 de 11 de julho de 1997 – Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar

11/07/1997

LEI Nº 18 de 11 de julho de 1997 – Convênio entre prefeitura e Fundação Hospitalar Juvino Nepomuceno

11/07/1997

LEI Nº 19 de 04 de julho de 1997 – Criação de Cargos Públicos

04/07/1997

LEIS MUNICIPAIS DE 1997

11/04/1997

LEI Nº 17 de 31 de março de 1997 – Denominação da Rua São Luis

31/03/1997

LEI Nº 16 de 31 de março de 1997 – Denominação da Rua José Paulino

31/03/1997

LEI Nº 15 de 17 de março de 1997 – Denominação da Rua Maria Umbelina de Jesus

17/03/1997

LEI Nº 14 de 17 de março de 1997 – Reconhece Utilidade pública a ACOPROD

17/03/1997

LEI Nº 13 de 17 de março de 1997 – Cria o Fundo Municipal de Assistência Social

17/03/1997

LEI Nº 12 de 17 de março de 1997 – Cria o Conselho Municipal de Assistência Social

17/03/1997