dez
1997
LEI Nº 30 de 30 de dezembro de 1997 – Conselho e Controle Social FUNDEF
30/12/1997
LEI Nº 29 de 30 de dezembro de 1997 – Autoriza participação do município no Consorcio Municipal de Saúde
LEI Nº 28A de 30 de dezembro de 1997 – Código Tributário Municipal
de 14 de novembro de 1997 – Cria o Conselho do FUNDEBLEI Nº 28
14/12/1997
out
LEI Nº 27 de 10 de outubro de 1997 – Estima a receita e fixa a dispensa do município do Damião-PB, para o exercício de financeiro de 1998, e dá outras providências
27/10/1997
LEI Nº 26 DE 10 DE OUTUBRO DE 1997 – Dispõe sobre o plano plurianal do Município para o período de 1998/2000, e dá outras providências
26/10/1997
LEI Nº 25 DE 10 DE OUTUBRO DE 1997 – LDO 1998
25/10/1997
LEI Nº 24 DE 10 DE OUTUBRO DE 1997 – Estatuto do Servidor
24/10/1997
ago
LEI Nº 23 de 21 de agosto de 1997 – Criação do Departamento de Vigilância Sanitária
21/08/1997
LEI Nº 22 de 15 de agosto de 1997 – Dispõe sobre o REginme Jurídico Único da Prefeitura
15/08/1997
jul
LEI Nº 20 de 11 de julho de 1997 – Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
11/07/1997
LEI Nº 18 de 11 de julho de 1997 – Convênio entre prefeitura e Fundação Hospitalar Juvino Nepomuceno
LEI Nº 19 de 04 de julho de 1997 – Criação de Cargos Públicos
04/07/1997
abr
LEIS MUNICIPAIS DE 1997
11/04/1997
mar
LEI Nº 17 de 31 de março de 1997 – Denominação da Rua São Luis
31/03/1997
LEI Nº 16 de 31 de março de 1997 – Denominação da Rua José Paulino
LEI Nº 15 de 17 de março de 1997 – Denominação da Rua Maria Umbelina de Jesus
17/03/1997
LEI Nº 14 de 17 de março de 1997 – Reconhece Utilidade pública a ACOPROD
LEI Nº 13 de 17 de março de 1997 – Cria o Fundo Municipal de Assistência Social
LEI Nº 12 de 17 de março de 1997 – Cria o Conselho Municipal de Assistência Social
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