LEI Nº 01 de 11 de maio de 1998 – Cria o Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural

01/11/2020

LEI Nº 10 de 21 de dezembro de 1998 – Autoriza pagamento de aluguel para Juiz de Direito

21/12/1998

LEI Nº 08 de 09 de novembro de 1998 – Convênio com TRE

09/11/1998

LEI Nº 07 de 13 de outubro de 1998 – LOA 1999

13/10/1998

LEI Nº 09 de 09 de novembro de 1998 – Título de Cidadão José Maranhão

09/09/1998

LEI Nº 05 de 24 de agosto de 1998 – Alienação Veículo F 4000 amarelo

24/08/1998

LEI Nº 04 de 24 de agosto de 1998 – Estrutura do Estatuto e PCCR Magistério

24/08/1998

LEI Nº 03 de 24 de agosto de 1998 – PCCR Magistério

24/08/1998

LEI Nº 02 de 19 de junho de 1998 – Altera artigo 23 da Lei Orgânica Municipal

19/06/1998

Cria o Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural

11/05/1998

LEIS MUNICIPAIS DE 1998

11/04/1998