LEI Nº 232, de 26 de dezembro de 2019 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Damião exercício de 2019, e dá outras P

26/12/2019

LEI Nº 231, de 26 de dezembro de 2019 – Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 20182021^J instituído pela lei nº 2102017 de 22 de dezembro de 2017

26/12/2019

LEI Nº 230, de 26 de dezembro de 2019 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2252019 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2020

26/12/2019

LEI Nº 228, de 14 de agosto de 2019 – Denomina o o novo Cemitério Público de Damião de SÃO FRANCISCO

14/08/2019

LEI Nº 227, de 12 de agosto de 2019 – Denomina o Conjunto Habitacional construído no Sítio Viração de VILA RURAL PEDRO MARQUES DE MELO

12/08/2019

LEI Nº 226, de 12 de agosto de 2019 – Denomina Campo Municipal de Futebol

12/08/2019

LEI Nº 224, de 30 de maio de 2019 – Cria a Secretaria do Meio ambiente

30/05/2019

LEI Nº 223, de 30 de abril de 2019 – Autorização para desapropriação terreno para construção de estádio de futebol

30/04/2019

LEI Nº 222, de 01 de abril de 2019 – Denomina a Unidade Básica de Saúde do Sítio Viração de “MARIA VICENTE DOS SANTOS”.

01/04/2019

LEI Nº 221, de 30 de março de 2019 – Reajuste do Magistério 2019

30/03/2019

LEIS MUNICIPAIS 2019

30/03/2019