Publicações por categoria

• Categoria: Decretos
  • DECRETO Nº 021 DE 13 DE AGOSTO DE 2020
  • DECRETO Nº 020 DE 01 DE AGOSTO DE 2020 – REVOGA O DECRETO 19/2020
  • DECRETO Nº 019 DE 31 DE JULHO DE 2020 – NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS CORONAVÍRUS
  • DECRETO Nº 018 DE 02 DE JULHO DE 2020 – NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS CORONAVÍRUS
  • DECRETO Nº 017 DE 22 DE JUNHO DE 2020 – PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS CORONAVÍRUS
  • DECRETO Nº 016/2020 – PONTOS FACULTATIVOS FESTEJOS JUNINO
  • DECRETO Nº 015/2020 – LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO
  • DECRETO Nº 014 DE 05 DE JUNHO DE 2020
  • DECRETO Nº 13/2020 – Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA à área urbana do Município de Damião afetada pela falta de água na rede de abastecimento pública e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 012 DE 21 DE MAIO DE 2020
  • DECRETO Nº 011 DE 08 DE MAIO DE 2020
  • DECRETO Nº 010 DE 04 DE MAIO DE 2020
  • DECRETO Nº 09, DE 30 DE ABRIL DE 2020
  • DECRETO Nº 008 DE 21 DE ABRIL DE 2020
  • DECRETO Nº 07/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020
  • DECRETO Nº 06/2020 – Prorrogação do DECRETO Nº 04/2020 até 19/04/2020
  • DECRETO Nº 05/2020 – Prefeitura realiza segunda chamada do concurso público e convoca mais 03 candidatos classificados.
  • DECRETO Nº 04/2020 – Medidas locais temporárias complementares de prevenção ao contágio pelo covid-19 (novo coronavírus) no âmbito do município de DAMIÃO-PB
  • DECRETO Nº 03/2020 – Medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do município de DAMIÃO-PB.
  • Prefeitura convoca 40 candidatos aprovados no último concurso – DECRETO Nº 01/2020
• Categoria: Diário Oficial
  • EDIÇÕES 2020
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• Categoria: Eleições Conselho Tutelar - 2019
  • RESULTADO DA VOTAÇÃO
  • Divulgação dos candidatos e respectivo números
  • Divulgação definitiva do resultado dos classificados
  • RESULTADO DA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS
  • RESOLUÇÃO 004/2019 – ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES
  • GABARITO DEFINITIVO DA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS
  • GABARITO PRELIMINAR DA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS
  • Edital Retificado
  • Resolução de Retificação do Edital
  • Edital do processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Damião-PB
  • LEI MUNICIPAL Nº 181
• Categoria: Fotos
  • FOTOS DA CIDADE
  • JOÃO PEDRO 2019
  • 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
  • JOÃO PEDRO 2018
  • São João2018
  • OBRAS DA REDE DE ESGOTO AVANÇAM. MAIS DE 60% DE CONCLUSÃO
  • DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES 03/03/2018
  • Retorno da Coordenação Municipal de Esportes
  • Colonia de Ferias SCFV
  • Campeonato Municipal de Futsal
  • Implosões do canal do Sistema de Esgotamento sanitário
• Categoria: Frota de Veículos
  • Modelo de Ficha Técnica de Veículos
• Categoria: LDO
  • LEI Nº 225, DE 17 DE JUNHO DE 2019 – LDO 2020
  • LEI Nº 216, DE 02 DE AGOSTO DE 2018 – LDO 2019
• Categoria: Leis
  • LEIS MUNICIPAIS 2020
  • LEIS MUNICIPAIS 2019
  • LEIS MUNICIPAIS 2018
  • LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
  • LEI Nº 211, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 – LOA 2018
  • LEI Nº 210, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 – PPA 2018 – 2020
  • LEIS MUNICIPAIS DE 2016
  • Lei Nº 196, de 21 de dezembro de 2015
  • Lei Nº, 195 de 21 de dezembro de 2015
  • Lei Nº 194, de 18 de dezembro de 2015
  • Lei Nº 193, de 18 de dezembro de 2015.
  • Lei Nº 192, de 16 de novembro de 2015
  • Lei Nº 191, de 16 de novembro de 2015
  • Lei Nº 190, de 09 de novembro de 2015
  • Lei Nº 189, de 24 de agosto de 2015
  • Lei Nº 188, de 18 de junho de 2015
  • LEIS MUNICIPAIS DE 1998
  • LEIS MUNICIPAIS DE 1997
• Categoria: LOA
  • LEI Nº 229, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 – LOA 2020
  • LEI Nº 219, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 – LOA 2019
• Categoria: Notícias
  • NOTA DE ESCLARECIMENTO
  • SMAS distribui mais de 500 cestas de alimentos em ação de combate a crise provocada pela COVID-19
  • Nota de Presar
  • RELAÇÃO DE COMÉRCIOS QUE ESTÃO FAZENDO ENTREGA EM DOMICÍLIO (DELIVERY)
  • CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA
  • Prefeitura realiza terceira chamada do concurso público, convocando profissional de Saúde.
  • SMAS comemora contemplação de 52 famílias pelo Bolsa Família em Março de 2020
  • NOTA DE ESCLARECIMENTO – Sobre informações apresentadas em rede social referente a Escola Professor Nino
  • CADASTRO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS PARA ACESSO AO TRANSPORTE GRATUITO.
  • Prefeitura Promove Solenidade de Posse de 40 Servidores Aprovados no Último Concurso
  • RESULTADO DA VOTAÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR
  • PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2019/2020 iniciam nesta Segunda 30/09
  • Servidores de Damião passarão a receber pagamento pelo banco Bradesco
  • NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA
  • FICHA DE INSCRIÇÃO CORRIDAS DE CICLISTAS E PEDESTRES – DAMIÃO 25 ANOS
  • Com emenda de Agnaldo Ribeiro, Saúde de Damião ganha uma VAN 0km com acessibilidade
  • DAMIÃO REALIZA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE COLETA SELETIVA DE LIXO
  • Mais de 570 cestas básicas são distribuídas no “Natal Sem Fome” 2018 na cidade de Damião.
  • Potencial eólico do Damião é comprovado e Chesf garante instalação usina eólica no município até 2020
  • I Fórum Comunitário do Selo Unicef Município Aprovado edição 2017-2020 do Damião é realizado
  • NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA ELIANE MARQUES SILVA
  • Nota de pesar pelo falecimento da professora Maria Lúcia Mendes de Melo
  • SECRETARIA DE SAÚDE RECEBE DOIS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS
  • Início do projeto Novo Mais Educação.
  • AGORA É LEI. Servidores públicos do Damião tem direito ao dia de folga no aniversário.
  • Formulário de Avaliação do Governo
  • Prefeitura de Damião passa a integrar a Rede Paraibana de Democracia Participativa
  • Prefeito Lucildo Fernandes conquista medalha por gestão exitosa
  • AVISO IMPORTANTE!!
  • Damiāo teve representante no XX Encontro Regional Nordeste do Cogemas
  • Distribuição de sementes para agricultores iniciará nesta terça (03/04)
  • Seleção de futebol de campo do Damião participa de copa Regional em Araruna
  • Limpeza de barreiros na zona rural
• Categoria: Obras Públicas
  • Ficha Técnica
• Categoria: Planos Municipais
  • Categoria: Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
    • PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS-SÓLIDOS
• Categoria: PPA
  • LEI Nº 331 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 – REVISÃO PPA 2018-2021
• Categoria: Sem categoria
  • LEI ORGÂNICA MUNICIPAL