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  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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  • Decreto nº 038/2021 – COMBATE A COVID-19
  • Prefeita Simone toma primeira dose da vacina contra COVID-19
  • DECRETO Nº 019 DE 31 DE JULHO DE 2020 – NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS CORONAVÍRUS
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  • Dados Genéricos – Junho de 2021
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  • DECRETO MUNICIPAL TORNA FACULTATIVO USO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO
  • Decreto nº 037/2021 – RETORNO AULAS PRESENCIAIS
  • DECRETO Nº 021 DE 13 DE AGOSTO DE 2020
  • DECRETO Nº 020 DE 01 DE AGOSTO DE 2020 – REVOGA O DECRETO 19/2020
  • DECRETO Nº 018 DE 02 DE JULHO DE 2020 – NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS CORONAVÍRUS
  • DECRETO Nº 017 DE 22 DE JUNHO DE 2020 – PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS CORONAVÍRUS
  • DECRETO Nº 016/2020 – PONTOS FACULTATIVOS FESTEJOS JUNINO
  • DECRETO Nº 015/2020 – LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO
  • DECRETO Nº 014 DE 05 DE JUNHO DE 2020
  • DECRETO Nº 13/2020 – Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA à área urbana do Município de Damião afetada pela falta de água na rede de abastecimento pública e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 012 DE 21 DE MAIO DE 2020
  • DECRETO Nº 011 DE 08 DE MAIO DE 2020
  • DECRETO Nº 010 DE 04 DE MAIO DE 2020
  • DECRETO Nº 09, DE 30 DE ABRIL DE 2020
  • DECRETO Nº 008 DE 21 DE ABRIL DE 2020
  • DECRETO Nº 07/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020
  • DECRETO Nº 06/2020 – Prorrogação do DECRETO Nº 04/2020 até 19/04/2020
  • DECRETO Nº 05/2020 – Prefeitura realiza segunda chamada do concurso público e convoca mais 03 candidatos classificados.
  • DECRETO Nº 04/2020 – Medidas locais temporárias complementares de prevenção ao contágio pelo covid-19 (novo coronavírus) no âmbito do município de DAMIÃO-PB
  • DECRETO Nº 03/2020 – Medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do município de DAMIÃO-PB.
  • Prefeitura convoca 40 candidatos aprovados no último concurso – DECRETO Nº 01/2020
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• Category: Eleições Conselho Tutelar - 2019
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  • RESULTADO DA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS
  • RESOLUÇÃO 004/2019 – ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES
  • GABARITO DEFINITIVO DA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS
  • GABARITO PRELIMINAR DA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS
  • Edital Retificado
  • Resolução de Retificação do Edital
  • Edital do processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Damião-PB
  • LEI MUNICIPAL Nº 181
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  • Prefeita Simone Azevedo realiza entrega de Bolas Esportivas
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  • JOÃO PEDRO 2018
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  • OBRAS DA REDE DE ESGOTO AVANÇAM. MAIS DE 60% DE CONCLUSÃO
  • DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES 03/03/2018
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  • LEI Nº 229, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 – LOA 2020
  • LEI Nº 219, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 – LOA 2019
• Category: Notícias
  • QUESTIONÁRIO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL
  • RELAÇÃO DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO – PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
  • EDITAL N° 001/ 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO – PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
  • REFIS: Contribuintes podem pagar débitos de IPTU com 100% de desconto em juros e multas em até 12 vezes
  • (RETIFICAÇÃO) DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROPOSTAS PREMIADAS – PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL 2021 LEI ALDIR BLANC
  • DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROPOSTAS PREMIADAS – PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL 2021 LEI ALDIR BLANC
  • EDITAL Nº 001/2021 PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL LEI ALDIR BLANC
  • Secretaria de Saúde realiza campanha de incentivo à amamentação. AGOSTO DOURADO
  • Conselho Municipal de Saúde realiza a 7ª Conferência Municipal de Saúde
  • EQUIPE DO PROGRAMA ÁGUA DOCE REALIZA VISITA NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO
  • Prefeita Simone Azevedo participa da Adesão ao Selo Social Prefeitura Parceira das Mulheres
  • Prefeita Simone Azevedo participa da 1ª noite do FORRÓ VIRTUAL – Live Junina
  • Prefeitura Municipal realiza Casamento Comunitário em parceria com Paróquia Nossa Senhora da Conceição e Santa Rosa de Lima
  • Prefeitura Municipal realiza entrega de Gêneros Alimentícios a Beneficiários do Bolsa Família
  • NOTA DE ESCLARECIMENTO
  • SMAS distribui mais de 500 cestas de alimentos em ação de combate a crise provocada pela COVID-19
  • Nota de Presar
  • RELAÇÃO DE COMÉRCIOS QUE ESTÃO FAZENDO ENTREGA EM DOMICÍLIO (DELIVERY)
  • CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA
  • Prefeitura realiza terceira chamada do concurso público, convocando profissional de Saúde.
  • SMAS comemora contemplação de 52 famílias pelo Bolsa Família em Março de 2020
  • NOTA DE ESCLARECIMENTO – Sobre informações apresentadas em rede social referente a Escola Professor Nino
  • CADASTRO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS PARA ACESSO AO TRANSPORTE GRATUITO.
  • Prefeitura Promove Solenidade de Posse de 40 Servidores Aprovados no Último Concurso
  • RESULTADO DA VOTAÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR
  • PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2019/2020 iniciam nesta Segunda 30/09
  • Servidores de Damião passarão a receber pagamento pelo banco Bradesco
  • NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA
  • FICHA DE INSCRIÇÃO CORRIDAS DE CICLISTAS E PEDESTRES – DAMIÃO 25 ANOS
  • Com emenda de Agnaldo Ribeiro, Saúde de Damião ganha uma VAN 0km com acessibilidade
  • DAMIÃO REALIZA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE COLETA SELETIVA DE LIXO
  • Mais de 570 cestas básicas são distribuídas no “Natal Sem Fome” 2018 na cidade de Damião.
  • Potencial eólico do Damião é comprovado e Chesf garante instalação usina eólica no município até 2020
  • I Fórum Comunitário do Selo Unicef Município Aprovado edição 2017-2020 do Damião é realizado
  • NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA ELIANE MARQUES SILVA
  • Nota de pesar pelo falecimento da professora Maria Lúcia Mendes de Melo
  • SECRETARIA DE SAÚDE RECEBE DOIS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS
  • Início do projeto Novo Mais Educação.
  • AGORA É LEI. Servidores públicos do Damião tem direito ao dia de folga no aniversário.
  • Formulário de Avaliação do Governo
  • Prefeitura de Damião passa a integrar a Rede Paraibana de Democracia Participativa
  • Prefeito Lucildo Fernandes conquista medalha por gestão exitosa
  • AVISO IMPORTANTE!!
  • Damiāo teve representante no XX Encontro Regional Nordeste do Cogemas
  • Distribuição de sementes para agricultores iniciará nesta terça (03/04)
  • Seleção de futebol de campo do Damião participa de copa Regional em Araruna
  • Limpeza de barreiros na zona rural
• Category: Obras Públicas
  • Ficha Técnica
• Category: Planos Municipais
  • Category: Plano Municipal da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
    • PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS-SÓLIDOS
• Category: PPA
  • LEI Nº 331 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 – REVISÃO PPA 2018-2021
• Category: Sem categoria
  • LEI ORGÂNICA MUNICIPAL