Secretaria de Finanças

Início Secretarias e Órgãos Secretaria de Finanças
Foto Perfil Maria das Dores Lima Silva

Maria das Dores Lima Silva

Secretário(a)

Informações

Endereço

Rua Juviniano Gomes De Lima, 08. - Damião - Paraíba

Telefones

informação indisponível

E-mail

informação indisponível

Expediente

Segunda à sexta das 08h às 17h

Secretário(a)
Maria das Dores Lima Silva

Aguardando Informações…

  Atribuições  

Executar a política de fiscal do Município;

Realizar a gestão tributária municipal nos termos do Código Tributário Nacional, das Leis Federais aplicáveis e do Código Tributário do Município de Belém;

Acompanhar a execução orçamentária;

Cadastrar e arrecadar as receitas do Município e fazer a fiscalização tributaria;

Organizar e manter Cadastro Imobiliário Tributário e o Cadastro Mobiliário Tributário, promovendo a inscrição, o registro e a baixa de contribuintes;

Promover a inscrição de débitos em dívida ativa, adotando as providências visando sua cobrança;

Executar a fiscalização tributária municipal podendo aplicar o poder de polícia administrativa, quando couber;

Acompanhar e registrar as transferências constitucionais;

Realizar o atendimento, orientação e esclarecimentos aos contribuintes;

Executar o planejamento financeiro, promovendo o gerenciamento da arrecadação e pagamento das obrigações municipais;

Receber, pagar e manter o registro e acompanhamento da administração financeira, orçamentária e patrimonial do município;

Preparar balancetes, o balanço geral e prestação de contas dos recursos transferidos ao Município.

Verificar o cumprimento de obrigações legais;

Acompanhar e auxiliar na execução das prestações de contas dos fundos e dos convênios, assim como a conferência e tomada de contas internas;

Executar as prestações de contas para os órgãos oficiais;

Executar competências correlatas.

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support