Secretaria de Meio Ambiente
Cosmo de Oliveira
ATRIBUIÇÕES
I – Coordenar a elaboração de planos, programas, pesquisas, projetos e atividades, para implementação da política ambiental no Município;
II – Coordenar e executar as atividades de gestão da política de meio ambiente no Município, abrangendo controle e fiscalização ambiental, estudos e projetos, educação ambiental, áreas verdes e desenvolvimento ambiental;
III – Coordenar as atividades de controle ambiental, gerenciando o licenciamento ambiental, a fiscalização e a avaliação dos empreendimentos de impacto, com colaboração das demais secretarias e dos órgãos ambientais em nível estadual e federal;
IV – Coordenar a elaboração e implementação da política ambiental e de limpeza urbana no Município, visando promover a proteção, conservação e melhoria da qualidade de vida da população;
V – Definir, com o apoio das secretarias municipais da Coordenação de Gestão Regional, a política de limpeza urbana no Município;
VI – Prestar suporte técnico ao Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA;
VII – Normatizar, monitorar e avaliar a fiscalização de controle ambiental no Município, em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura;
VIII – Desenvolver outras atividades, destinadas à consecução de seus objetivos. Art. 3º Compõe a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o seguinte órgão auxiliar:
INFORMAÇÕES DA SECRETARIA
Endereço: Rua Josefa Tertulia, s/n, Centro - Damião - Paraíba
Telefones: (83) 3635.1015
E-mail: Informação indisponível
Expediente: Segunda à sexta das 08h às 17h
Notícias de Secretaria de Meio Ambiente
